1. Introducao

A Doativa ("nos", "nosso" ou "plataforma") respeita a sua privacidade e esta comprometida em proteger os dados pessoais que voce compartilha conosco. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Organizacoes (usuarios cadastrados): nome, email, dados da organizacao (nome, descricao, slug), dados bancarios vinculados via Stripe Connect.
Doadores: nome (opcional), email (opcional para doacoes unicas, obrigatorio para recorrentes), valor da doacao, metodo de pagamento utilizado, mensagem de apoio (opcional).
Dados tecnicos: endereco IP, user agent do navegador, dados de sessao para fins de seguranca e prevencao a fraude.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

Processar e confirmar doacoes e assinaturas recorrentes
Enviar comprovantes e confirmacoes de transacoes por email
Manter e operar sua conta na plataforma
Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
Prevenir fraudes e garantir a seguranca das transacoes
Melhorar a plataforma e a experiencia do usuario

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais esta fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

Consentimento (Art. 7, I): quando voce aceita o tratamento de dados ao realizar uma doacao
Execucao de contrato (Art. 7, V): para processar pagamentos e manter contas de organizacoes
Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): para obrigacoes fiscais e regulatorias
Interesse legitimo (Art. 7, IX): para prevencao a fraudes e seguranca da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com:

Stripe: processador de pagamentos, para viabilizar transacoes financeiras. O Stripe possui sua propria politica de privacidade e certificacao PCI-DSS Nivel 1.
Organizacoes receptoras: as organizacoes que recebem doacoes tem acesso ao nome, email e valor doado (quando nao anonimo).
Supabase: provedor de infraestrutura de banco de dados, com servidores protegidos e criptografia.

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

6. Retencao de Dados

Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica. Dados de transacoes financeiras sao mantidos pelo periodo exigido pela legislacao fiscal e contabil brasileira (minimo de 5 anos). Dados de conta sao mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apos a exclusao da conta, dados pessoais sao anonimizados ou removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, voce tem os seguintes direitos:

Confirmar a existencia de tratamento de dados pessoais
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade
Solicitar a portabilidade dos dados
Revogar o consentimento a qualquer momento
Obter informacoes sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email: privacidade@doativa.com

8. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou divulgacao indevida. Isso inclui criptografia em transito (TLS/SSL), controle de acesso baseado em funcoes (RLS), logs de auditoria, rate limiting e monitoramento continuo. Dados de pagamento sao processados diretamente pelo Stripe e nunca armazenados em nossos servidores.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como cookies de sessao de autenticacao. Nao utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou cookies publicitarios.

10. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou por meio de aviso na plataforma. A versao mais recente estara sempre disponivel nesta pagina.

11. Contato

Se voce tiver duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Email: privacidade@doativa.com